AC Advocacia

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo desde a abertura de contas até a concessão de empréstimos e financiamentos. Esse campo é essencial para garantir a transparência nas operações financeiras e proteger os direitos dos consumidores e empresas que buscam serviços bancários.- Consultoria em contratos bancários.
- Assessoria em operações de crédito.
- Análise de cláusulas abusivas.
- Defesa em ações de cobranças indevidas.
- Planejamento previdenciário e financeiro.
- Orientação sobre investimentos e produtos financeiros.

O Direito Cibernético/Digital é um ramo do Direito que regula as relações jurídicas no ambiente digital, abrangendo questões como proteção de dados, crimes cibernéticos e propriedade intelectual na internet. Este campo é essencial para garantir a segurança e a privacidade dos usuários, promovendo um espaço virtual mais ético e protegido.- Consultoria em proteção de dados pessoais.
- Assessoria em crimes cibernéticos.
- Elaboração de contratos digitais.
- Mediação de disputas online.
- Gestão de conformidade com legislações digitais.
- Análise de riscos jurídicos em plataformas digitais.

O Direito Civil é o ramo do Direito que regula as relações privadas entre indivíduos, abordando questões como obrigações, contratos, propriedade e direitos da personalidade. Seu propósito é garantir a justa convivência social, promovendo a proteção e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos, seja em situações cotidianas ou em litígios.- Consultoria em contratos.
- Ações de indenização.
- Direito de propriedade.
- Direito de família.
- Planejamento sucessório.
- Responsabilidade civil.

O Direito Empresarial é o ramo do Direito que regula as relações comerciais e as atividades das empresas, abrangendo aspectos contratuais, societários e tributários. Visa proteger os interesses tanto dos empresários quanto dos consumidores, garantindo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento das atividades empresariais em um ambiente competitivo e dinâmico.- Consultoria jurídica para contratos comerciais.
- Assessoria na constituição de sociedades.
- Elaboração de estatutos e regulamentos empresariais.
- Consultoria tributária para empresas.
- Defesa em litígios empresariais.
- Planejamento sucessório empresarial.

O Direito Imobiliário é a área do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, como compra, venda, locação e administração de propriedades. É um campo que visa garantir segurança nas transações imobiliárias e assegurar os direitos dos proprietários e inquilinos, promovendo a tranquilidade nas negociações e o cumprimento da legislação vigente.- Análise e elaboração de contratos de compra e venda.
- Assessoria em locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Assessoria em financiamentos imobiliários.
- Consultoria na análise de documentação.
- Assessoria em disputas judiciais envolvendo imóveis.

O Direito Penal é o ramo do Direito que estabelece as normas e as consequências para condutas consideradas criminosas, visando proteger a sociedade e garantir a justiça. Através de um processo legal, o Direito Penal busca responsabilizar os indivíduos que infringem a lei, assegurando seus direitos e promovendo a segurança pública de maneira equitativa e ética.- Consultoria jurídica em matéria penal.
- Defesa em ações penais.
- Assistência em inquéritos policiais.
- Recursos em processos criminais.
- Acompanhamento de audiências.
- Análise de provas e documentos.

O Direito Rural é o ramo do Direito que regula as relações jurídicas relacionadas ao meio rural, abrangendo aspectos como a propriedade e o uso da terra, contratos agrícolas, e a proteção do produtor rural. Este campo é essencial para garantir a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário, visando a harmonização dos interesses entre produtores e a legislação.- Consultoria em contratos agrícolas.
- Assessoria na regularização fundiária.
- Análise de questões relacionadas à propriedade rural.
- Defesa em ações judiciais de desapropriação.
- Orientação sobre a legislação ambiental.
- Elaboração de defesas e recursos administrativos.

O Direito de Família e Sucessões é uma área do direito que abrange as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento de um ente querido. Esta disciplina visa proteger os direitos dos membros da família, promovendo soluções justas e equilibradas em questões como guarda, visitação, pensão alimentícia e herança, sempre com um olhar sensível às particularidades de cada caso.- Consultoria em divórcios.
- Elaboração de testamentos.
- Ações de reconhecimento de paternidade.
- Acordos de pensão alimentícia.
- Questões sobre guarda de menores.
- Inventários e partilhas de bens.

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que assegura a proteção dos direitos e interesses dos consumidores nas relações de consumo, garantindo que estes tenham acesso a produtos e serviços de qualidade, bem como à informação clara e adequada. Esse campo jurídico busca equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores, promovendo um ambiente mais justo e transparente.- Análise de contratos de consumo.
- Ações de indenização por danos materiais e morais.
- Assessoria em compras e trocas de produtos.
- Defesa em ações de cobrança indevida.
- Consultoria sobre direitos do consumidor.
- Mediação de conflitos entre consumidores e empresas.